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Anatel aprova alterações em acordo de acionistas TI/Telefónica
quinta-feira, 31 de julho de 2008 , 21h22 | POR REDAÇÃO

A Anatel aprovou as alterações no acordo de acionista necessárias para que fosse dada a anuência prévia para a entrada da Telefónica no capital da Telecom Italia. Com isso, explica o conselheiro Pedro Jaime Ziller, está tudo certo na relação entre as duas empresas. A agência, contudo, ainda não concluiu a análise dos documentos referentes ao cumprimento das restrições impostas.
Em novembro de 2007 a agência deu seis meses para que o Grupo TIM apresentasse ao órgão regulador documentos que comprovem a submissão às regras impostas pela Anatel. Os documentos foram entregues e estão em análise. Em tempo mais curto, de três meses, as empresas teriam que tomar providências sobre o principal veículo de privilégio da Telefónica nas deliberações dos conselhos da Telecom Italia, de acordo com a análise da agência. Esse acordo de acionistas é que foi alterado e aprovado pela Anatel nesta quinta, 31.
Na decisão tomada pelo conselho diretor originalmente, a Anatel vetou a participação da Telefônica em qualquer instância nas deliberações que envolvam o serviço de telefonia móvel oferecido no Brasil. A agência também proibiu acordos comerciais que envolvam a compra de equipamentos para uso próprio ou revenda, assim como o compartilhamento de planos estratégicos na operação celular.

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