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Operação Satiagraha
Investigações não preocupam porque Anatel não analisa a fusão, diz Bedran
quinta-feira, 31 de julho de 2008 , 19h58 | POR SAMUEL POSSEBON

A Anatel está mantendo distância das investigações da Operação Satiagraha no que diz respeito à possibilidade de fusão entre Brasil Telecom e Oi. Por enquanto, a agência não se preocupou em consultar o Ministério Público ou a Polícia Federal para procurar saber se algo do que aparece nas apurações da polícia pode ter alguma relação com o trabalho da agência. "O que a Anatel está fazendo, nesse instante, é propondo ao Executivo um novo Plano Geral de Outorgas. Não estamos analisando nenhuma fusão", diz o conselheiro Pedro Jaime Ziller. O conselheiro Antônio Bedran vai na mesma linha. "Está em discussão uma nova regulamentação, não um pedido de anuência prévia para a fusão entre duas empresas". Bedran diz que se existirem irregularidades nas alterações societárias que estão sendo realizadas para viabilizar a fusão, ou se houver algo fora do normal, isso será visto em um outro momento. "Quando a Anatel tiver que analisar um eventual pedido de anuência para a fusão, vamos solicitar todas as certidões e verificar que todas as alterações societárias estejam de acordo com as regras. Cabe à receita e à CVM analisarem se, do lado delas, está tudo correto", disse a este noticiário o conselheiro Antônio Bedran.
Segundo apurou este noticiário, a Polícia Federal interceptou uma série de comunicações entre os advogados e gestores encarregados de preparar o processo de reestruturação da Brasil Telecom e da Telemar. Estas conversas tratavam de vários assuntos, inclusive da estrtutura societária que estava sendo monstada para facilitar a fusão. Ainda de acordo com os relatórios da PF, há em muitas destas operações indícios de ilícitos fiscais.

Anatel citada

A Anatel não diz se já pediu ou pretende pedir informações ao ministério público. Mas vale lembrar que em um dos diálogos flagrados pela Operação Satiagraha, com autorização judicial, no dia 27 de junho de 2008, às 14:29:37, a advogada do Opportunity Danielle Silbergleid Ninio relata ao outro advogado do grupo, Philip Korologos (encarregado de defender os interesses de Dantas em Nova York,) as dificuldades encontradas para eliminar as ações administrativas e criminais enfrentadas pelo grupo e afirma: "Demos duro na FCC brasileira para encerrar todos os processos administrativos e eles disseram que os retirariam se nós pagássemos algum dinheiro para eles…". Recorde-se que em abril deste ano Dantas celebrou com os fundos de pensão e com o Citibank um acordo colocando fim às pendências judiciais entre as partes no Brasil e nos EUA.
O conselheiro Antônio Bedran diz que a Anatel não abriu investigação formal com relação a esse episódio porque entende que a Polícia Federal é quem deve fazer a investigação e que a provocação para a agência deve vir de fora: "se necessário a agência será acionada", diz o conselheiro. Ele diz ainda que em nenhum momento o ex-deputado e advogado de Daniel Dantas Luiz Eduardo Greenhalgh esteve com os conselheiros da agência. "Dizem que ele fez pressão na Anatel, mas conosco ele nunca esteve".

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